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Terceiro deve ser protegido ao comprar imóvel de parte em união estável, diz STJ Tribunal de Justiça do Paraná manteve alienações de imóveis feitas por ex-companheiro como forma de proteção ao terceiro comprador.
Artigo - “FUNRURAL” EXPLICADO E DESCOMPLICADO EM 2018 Confira o artigo de Pedro Puttini Mendes, sócio diretor da P&M, ​consultor jurídico agroambiental, palestrante e professor.
Sucessor de titular não pode retomar imóvel rural durante contrato de parceria Nas hipóteses de morte do titular de imóvel submetido a parceria, o exercício do direito de retomada pelos sucessores deverá ser feito ao final do prazo contratual.
Falta de avaliação ergonômica de trabalho gera dano moral coletivo Um banco foi condenado a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos decorrentes da falta de avaliação ergonômica de trabalho.
Proprietários de imóveis rurais já podem emitir o CCIR 2017 Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais de 2017 já pode ser emitido via internet.
Confira formas de redução da carga tributária na atividade rural Um dos maiores custos da atividade rural certamente é a tributação. Existem formas de reduzir a carga tributária. Conheça duas formas.
Temer sanciona com 2 vetos lei que altera política energética nacional A Lei no 9.478, de agosto de 1997 trata sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo.
Michel Temer sanciona lei que incentiva produção de biocombustíveis A norma incentiva a produção de etanol e biodiesel e fixa metas anuais de redução de gases que causam efeito estufa.
Lei Federal institui o Dia Nacional da Agroecologia Além da data, que será comemorada no dia 3 de outubro, Prêmio criado homenageará a engenheira agrônoma Ana Primavesi.
Artigo - Os poderes do inventariante na atividade agropecuária e nos órgãos da administração pública Confira o artigo de Pedro Puttini Mendes, sócio diretor da P&M, ​consultor jurídico agroambiental, palestrante e professor.

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